TERMOS E CONDIÇOES

Compra de produtos digitais pelo CETP - Centro de Estudos Terapias Portão

Ultima atualização: 16 de junho de 2025

Ao adquirir um dos nossos produtos digitais, você concorda com os termos e condições abaixo:

1 -  PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste e-book é protegido por direitos autorais.

A compra concede ao cliente uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso individual.

É proibida a reprodução, redistribuição, revenda, modificação ou compartilhamento do conteúdo, no todo ou em partes, sem autorização prévia e por escrito da autora.

2 - ENTREGA DO PRODUTO:

O e-book será disponibilizado em formato digital, logo após a confirmação do pagamento; por meio de download direto ou envio por e-mail no endereço cadastrado.

Certifique-se de fornecer um endereço de e-mail válido e verifique sua caixa de entrada e de spam.

3 - PAGAMENTO:

Aceitamos todas as formas de pagamento disponíveis na plataforma: Pix, cartão de crédito, boleto bancário, entre outros.

O valor do e-book será aquele informado no momento da compra.

4 - POLÍTICA DE REEMBOLSO

Por se tratar de um produto digital, não oferecemos reembolso, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que abre exceção para produtos digitais entregues de forma imediata.

Salvo em casos de falha técnica comprovada, que impeça o acesso ao conteúdo. Os problemas técnicos devem ser comunicados em até 7 dias após a compra, através do email: cetp@terapiasportao.com.br

5. RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR

É de responsabilidade do cliente fornecer informações corretas no momento da compra.

O uso indevido do conteúdo poderá resultar em medidas legais.

6. ALTERAÇÃO DOS TERMOS:

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do comprador consultá-los periodicamente.

7. SUPORTE E CONTATO:

Para dúvidas, problemas com o recebimento ou suporte geral, entre em contato pelo e-mail: